Processo 351440/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2015 09:51
Autuado em 29/04/2015 09:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 292/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2016 Acórdão   292/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/01/2016 Acórdão   292/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Gestor atual FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO
Interessado MARISTELA MARCHIORO CHUDZY

Juntadas
DataDescrição
21/09/2015 16:20 AR do Ofício OCN - 5635/2015 - DP
18/09/2015 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 744116/15
17/09/2015 17:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 741354/15
17/09/2015 10:46 AR do Ofício OCN - 5636/2015 - DP
02/09/2015 18:10 do Protocolo 694615/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2015 Ofício de Contraditório   5635/ 2015   
DP  26/08/2015 Ofício de Contraditório   5636/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 492/2016
11/02/2016 1295 Acórdão nº 292/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
27/08/2015 1192 Despacho Processual Diverso nº 233/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5167/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2016 08:18 DP  
02/03/2016 14:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 492/2016 -
01/03/2016 09:53 DEX Informação nº 1305/2016 -
28/01/2016 17:46 STP Acórdão nº 292/2016 -
28/01/2016 17:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 152/2016 -
01/12/2015 09:48 GCIZL  
19/11/2015 12:27 SMPjTC Parecer nº 15532/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Anual. Fundo Especial. Exercício de 2014. Regularidade com recomendação atestada pelo órgão instrutor.
21/09/2015 08:45 DCE Instrução nº 363/2015 -
25/08/2015 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 5635/2015 -
25/08/2015 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 5636/2015 -
30/04/2015 10:20 DCE Despacho Processual Diverso nº 233/2015 -
30/04/2015 10:20 DCE Instrução nº 207/2015 -
29/04/2015 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5167/2015 -

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